A pesquisa aponta as condições que motivaram as mudanças nos processos de disseminação da ciência, apresentando o ambiente das redes sociais digitais como espaços unificados de comunicação e de divulgação científicas. A partir deste contexto, busca evidenciar como esses espaços estão vulneráveis à desordem da informação. Para tanto, foram levantados os principais fatores relacionados à desordem no espaço digital, especialmente, nesses processos, e indicados alguns cuidados que precisam ser considerados para evitar ou minimizar esse problema. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica (...) de natureza qualitativa, que buscou, a partir de uma revisão de literatura, de inferências e de interpretações, conectar a desordem da informação aos descuidados com as terminologias usadas na comunicação e na divulgação científicas. Considera-se que, para que a promoção da ciência mediada pelas redes sociais não seja permeada de desordens, é preciso que produtores e disseminadores de conteúdos científicos considerem que esse espaço possui peculiaridades que combinam um público heterogêneo e uma forma particular de comunicação e divulgação. (shrink)

O desenvolvimento tecnológico promoveu o aumento de produção e compartilhamento de conteúdo em plataformas digitais, sendo difícil gerenciar o acesso adequado a informações. O presente artigo tem como objetivo discutir os efeitos do direito ao esquecimento no ambiente digital, considerando o processo de desindexação como estratégia para operacionalizar a efetividade desse direito. Tomando como referências arcabouços teóricos-conceituais acerca da complexidade compósita da informação e de antinomias entre a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão e o direito à (...) informação, oriundos, respectivamente, da Ciência da Informação e do Direito, analisam-se e discutem-se algumas decisões jurisprudenciais e posicionamentos doutrinários no cenário brasileiro. O direito ao esquecimento está cercado de ambivalências e desafios de ordens normativa, tecnológica e cultural, num compartilhamento de informações em níveis sem precedentes que interferem negativamente na sua efetivação no ambiente digital. (shrink)

Na atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, (...) Supremo Tribunal Federal considerou que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, apontando para as análises de casos concretos que comentam excessos e abusos à liberdade de expressão e ao direito à informação. Considera, contudo, que o movimento de proteção de dados resultou em instrumentos normativos para atender às demandas sociais, políticas e econômicas do mundo contemporâneo, sobretudo, na produção dos direitos de personalidade. (shrink)